Por: Rafaelly Aline Coelho
A educação especial baseia-se no atendimento única e exclusivamente de alunos com determinadas necessidades especiais. O educador o acompanha no decorrer das aulas ao seu lado, dando-lhe um atendimento especial voltado a ele. Desenvolve-se em torno da igualdade de oportunidades para todos independente de suas diferenças, dando ênfase em que todos deverão ter acesso a uma educação com qualidade. Conforme BIANCHETTI, (1998, p.3):
os olhos são considerados também o meio de comunicação entre o mundo interior dos seres humanos e o exterior. Fala-se dos olhos como as janelas da alma. Os gregos utilizavam a palavra empatia para significar a capacidade de olhar pelo olho do outro, pela perspectiva do outro, capacidade esta considerada como a forma suprema de solidariedade.
É trabalhoso lidar com o diferente, abrir portas e quebrar fronteiras quando vivemos ainda em um mundo preconceituoso. Nem todos estão aptos e de mente aberta para aceitar e saber viver com as diferenças do outro.
Para o portador de necessidades especiais também não é fácil ser integrado na sociedade, pois a cada dia é uma nova dificuldade, seja de locomoção, de preconceito do outro para consigo ou até mesmo as suas próprias limitações, que já são uma grande barreira para eles.
A educação especial baseia-se no atendimento única e exclusivamente de alunos com determinadas necessidades especiais. O educador o acompanha no decorrer das aulas ao seu lado, dando-lhe um atendimento especial voltado a ele. Desenvolve-se em torno da igualdade de oportunidades para todos independente de suas diferenças, dando ênfase em que todos deverão ter acesso a uma educação com qualidade.
“Acesso da pessoa portadora de deficiência ao mundo que a rodeia: o mundo físico e o mundo das relações sociais; o mundo escolar; o mundo do trabalho; o mundo da cultura, do esporte e do lazer” (AMARAL, 1994, p.36).
A intenção da inserção do portador de necessidades especiais na escola e dentro da sociedade tem como objetivo promover a integração afetivo social, aproximar o deficiente do convívio comunitário e principalmente estimular o desenvolvimento.
Vários profissionais estão aptos a trabalhar e auxiliar os portadores de necessidades especiais, como o psicólogo, o fonoaudiólogo, fisioterapeuta, e até mesmo o professor; basta só se especializar com a educação especial.
O portador de necessidades especiais desenvolve-se de maneira mais lenta do que uma criança, adolescente ou até mesmo adulta que tenha seu desenvolvimento dito como normal.
2 AS DEFICIÊNCIAS Qualquer pessoa independentemente de sua deficiência, idade ou classe social tem direito a educação. Todos nós somos dignos de respeito. As três necessidades básicas para qualquer ser humano poder viver com dignidade é: saneamento básico, educação e saúde. Com o portador de necessidades especiais não é diferente. Ele necessita de educação e inclusão no convívio social tanto como qualquer outra pessoa; mas devido ao preconceito, que ainda está muito presente mesmo apesar de hoje poder ser processado, as coisas não fluem como deveriam.
De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7853 de 24 de outubro de 1989, os portadores de deficiência dividem-se em deficientes auditivos, que refere-se a perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras; os deficientes físicos, que serão caracterizados por alguma alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física; os deficientes visuais, o qual se dá a partir da acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º conforme a tabela de Snellen (é um diagrama utilizado para avaliar a acuidade visual de uma pessoa), ou ocorrência simultânea de ambas as situações; e os deficientes mentais, onde o funcionamento intelectual é significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
3 LEI Nº 7853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 Esta Lei dispõe sobre o apoio aos portadores de necessidades especiais, tratando de sua integração social, sendo que deverá ser inserido como qualquer outra pessoa na área educacional tendo direito a inclusão no ensino; na área da saúde, havendo a promoção de ações preventivas, criação de serviços especializados e desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidentes; na área do trabalho, conforme o quadro de funcionários deverá obter-se uma percentagem de indivíduos com necessidades especiais; na área de recursos humanos, tendo formação de professores capacitados e especializados para atender a demanda, e também na área da edificação tendo a facilidade ao se locomover em vias públicas e transportes públicos.
Conforme o artigo 4º do decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e incapacidade uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
4 A INSERÇÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS BIANCHETTI (1998, p.7) relata que “é preciso cultivar o olhar do estranhamento que nunca parte daquilo que está posto como natural e sempre buscar compreender as manifestações no seu processo de manifestar-se. É preciso batalhar para que a pessoa seja vista apreendida, olhada, em fim, na sua integralidade, independentemente dos atributos físicos que a tornam peculiar”.
A inclusão social é também a troca de conhecimento, de afetividade, de aprendizagem, adquirido em muitas situações da vida. A partir disto devemos capacitar professores, alunos, a família, a sociedade em geral que convive com estes portadores de necessidades especiais.
4.1 NA ESCOLA
Em todas as escolas desde públicas a particulares deveria haver um profissional a disposição para as crianças portadoras de cuidados especiais. No caso do deficiente auditivo, uma pessoa que fale em libras para colaborar com a alfabetização desta criança; se for outra portadora de deficiência visual, alguém que lhe ensine a ler e escrever em Braille; para os que têm deficiências mentais também deveriam ter uma acompanhante para assessorá-lo no que for necessário, e para os portadores de deficiência física já está mais do que visível a necessidade de rampas e corrimões para a segurança e acessibilidade dessas pessoas.
“A escola não deve ser pensada como fortaleza da infância, como instituição que enclausura seus alunos para melhor prepará-los. É preciso articular a vida escolar com a vida cotidiana; articular o conhecimento escolar com os acontecimentos do dia-a-dia da sociedade” (BOCK, 2002, p. 265).
A compreensão da sociedade de que o sentido de integração e inclusão é importante para o desenvolvimento e para o bem estar do portador de necessidades especiais. Incluir o portador de necessidades especiais significa trabalhar ele e a sociedade, juntos devem buscar o meio para conviver e solucionar as necessidades.
4.2 NO CAMPO PROFISSIONAL
Muitas empresas têm contratado pessoas com diversas deficiências de forma obrigatória conforme a lei 8.213 / 91, mas já é um começo. Conforme esta lei, os empresários que tem de 101 a 200 funcionários, 2% do quadro dos funcionários deverá ser portador de alguma necessidade especial.
A exclusão é um problema que afeta diretamente a pessoa em relação ao seu convívio social. Esta exclusão acaba vindo das pessoas portadoras da maior deficiência que existe (o preconceito). O portador de necessidades especiais não sente-se parte da sociedade; é como se o fato de não ter um emprego tirasse o seu direito de conviver socialmente. “O portador de deficiências é induzido a se desvalorizar, por que os outros o desvalorizam” (VELTRI, 2009, p.2).
5 O PAPEL DO PSICÓLOGO NA INCLUSÃO Todas as crianças devem receber o mesmo tipo de ambiente, condições físicas e psicológicas de ingresso nas escolas e no meio social, fazendo com que haja uma preparação de todos os profissionais que trabalham com a educação no sentido de colocar em discussão seus estereótipos e seus preconceitos para que saibam lidar com as diferenças presentes em sala de aula; para que saibam atender as expectativas de um mundo cada vez mais diversificado de crenças, valores, sexos e deficiências.
Trazer aquele indivíduo excluído socialmente para que participe dos aspectos da vida no sentido econômico, cultural, educacional, religioso, político, da saúde e assim por diante é inserir o indivíduo na sociedade.
Cabe ao psicólogo prestar apoio psicológico aos familiares dessas crianças portadoras de alguma deficiência antes, durante e depois da inclusão delas no meio social e escolar; prestar auxílio psicológico aos professores e orientadores para conseguirem lidar com as diferentes formas de ensinar e de assistência a essas crianças; e principalmente acompanhar o desenvolver desta inclusão junto com o portador de necessidades especiais para que não haja a exclusão e preconceito contra o mesmo. O profissional da psicologia tem embasamento teórico suficiente para auxiliar o portador de necessidades especiais e também de lidar com as dificuldades encontradas durante este processo, tanto para o da criança com o meio quanto o da sociedade com a criança.
Conforme BOCK, (2002, p. 158):
Na escola ou nas instituições educacionais, o processo pedagógico vai se colocar como realidade principal. Todo o trabalho do psicólogo estará em função deste processo e para ele direcionado. E isso irá obrigá-lo a escolher técnicas em Psicologia que se adaptem aos limites que sua intervenção terá, dada a realidade educacional.
O foco do trabalho deve ser o potencial de cada um e não a deficiência em si, pois de certa forma, começar a diversificar a sala de aula quebra um modelo de educação padronizado, ao quais os professores estão acostumados a lecionar.
O papel do psicólogo na inclusão social dos portadores de necessidades especiais é praticar o enfrentamento e a lidar com a exclusão tentando introduzir principalmente a afetividade no cotidiano dessas pessoas. Tentar deixar de lado a visão individualista dos narcísicos.
6 REFERÊNCIAS AMARAL, Lígia Assumpção. Pensar a diferença: deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2004.
BIANCHETTI, Lucídio (Org). Um olhar sobre a diferença: integração, trabalho e cidadania. Campinas: Papirus, 1998.
BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M. L. T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª Ed. Reformada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2002.
Vade Mecum RT. Legislação Brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Ed Rivista dos Tribunais, 2008.
VELTRI, Soraia. A. A Exclusão x Inclusão do portador de deficiências no mercado de trabalho: Sonho ou Realidade? Acesso em 17 agosto 2009. Disponível em: < http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1411559 >. Recanto das Letras. 29 jan 2009.
É trabalhoso lidar com o diferente, abrir portas e quebrar fronteiras quando vivemos ainda em um mundo preconceituoso. Nem todos estão aptos e de mente aberta para aceitar e saber viver com as diferenças do outro.
Para o portador de necessidades especiais também não é fácil ser integrado na sociedade, pois a cada dia é uma nova dificuldade, seja de locomoção, de preconceito do outro para consigo ou até mesmo as suas próprias limitações, que já são uma grande barreira para eles.
A educação especial baseia-se no atendimento única e exclusivamente de alunos com determinadas necessidades especiais. O educador o acompanha no decorrer das aulas ao seu lado, dando-lhe um atendimento especial voltado a ele. Desenvolve-se em torno da igualdade de oportunidades para todos independente de suas diferenças, dando ênfase em que todos deverão ter acesso a uma educação com qualidade.
“Acesso da pessoa portadora de deficiência ao mundo que a rodeia: o mundo físico e o mundo das relações sociais; o mundo escolar; o mundo do trabalho; o mundo da cultura, do esporte e do lazer” (AMARAL, 1994, p.36).
A intenção da inserção do portador de necessidades especiais na escola e dentro da sociedade tem como objetivo promover a integração afetivo social, aproximar o deficiente do convívio comunitário e principalmente estimular o desenvolvimento.
Vários profissionais estão aptos a trabalhar e auxiliar os portadores de necessidades especiais, como o psicólogo, o fonoaudiólogo, fisioterapeuta, e até mesmo o professor; basta só se especializar com a educação especial.
O portador de necessidades especiais desenvolve-se de maneira mais lenta do que uma criança, adolescente ou até mesmo adulta que tenha seu desenvolvimento dito como normal.
2 AS DEFICIÊNCIAS Qualquer pessoa independentemente de sua deficiência, idade ou classe social tem direito a educação. Todos nós somos dignos de respeito. As três necessidades básicas para qualquer ser humano poder viver com dignidade é: saneamento básico, educação e saúde. Com o portador de necessidades especiais não é diferente. Ele necessita de educação e inclusão no convívio social tanto como qualquer outra pessoa; mas devido ao preconceito, que ainda está muito presente mesmo apesar de hoje poder ser processado, as coisas não fluem como deveriam.
De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7853 de 24 de outubro de 1989, os portadores de deficiência dividem-se em deficientes auditivos, que refere-se a perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras; os deficientes físicos, que serão caracterizados por alguma alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física; os deficientes visuais, o qual se dá a partir da acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º conforme a tabela de Snellen (é um diagrama utilizado para avaliar a acuidade visual de uma pessoa), ou ocorrência simultânea de ambas as situações; e os deficientes mentais, onde o funcionamento intelectual é significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
3 LEI Nº 7853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 Esta Lei dispõe sobre o apoio aos portadores de necessidades especiais, tratando de sua integração social, sendo que deverá ser inserido como qualquer outra pessoa na área educacional tendo direito a inclusão no ensino; na área da saúde, havendo a promoção de ações preventivas, criação de serviços especializados e desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidentes; na área do trabalho, conforme o quadro de funcionários deverá obter-se uma percentagem de indivíduos com necessidades especiais; na área de recursos humanos, tendo formação de professores capacitados e especializados para atender a demanda, e também na área da edificação tendo a facilidade ao se locomover em vias públicas e transportes públicos.
Conforme o artigo 4º do decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e incapacidade uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
4 A INSERÇÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS BIANCHETTI (1998, p.7) relata que “é preciso cultivar o olhar do estranhamento que nunca parte daquilo que está posto como natural e sempre buscar compreender as manifestações no seu processo de manifestar-se. É preciso batalhar para que a pessoa seja vista apreendida, olhada, em fim, na sua integralidade, independentemente dos atributos físicos que a tornam peculiar”.
A inclusão social é também a troca de conhecimento, de afetividade, de aprendizagem, adquirido em muitas situações da vida. A partir disto devemos capacitar professores, alunos, a família, a sociedade em geral que convive com estes portadores de necessidades especiais.
4.1 NA ESCOLA
Em todas as escolas desde públicas a particulares deveria haver um profissional a disposição para as crianças portadoras de cuidados especiais. No caso do deficiente auditivo, uma pessoa que fale em libras para colaborar com a alfabetização desta criança; se for outra portadora de deficiência visual, alguém que lhe ensine a ler e escrever em Braille; para os que têm deficiências mentais também deveriam ter uma acompanhante para assessorá-lo no que for necessário, e para os portadores de deficiência física já está mais do que visível a necessidade de rampas e corrimões para a segurança e acessibilidade dessas pessoas.
“A escola não deve ser pensada como fortaleza da infância, como instituição que enclausura seus alunos para melhor prepará-los. É preciso articular a vida escolar com a vida cotidiana; articular o conhecimento escolar com os acontecimentos do dia-a-dia da sociedade” (BOCK, 2002, p. 265).
A compreensão da sociedade de que o sentido de integração e inclusão é importante para o desenvolvimento e para o bem estar do portador de necessidades especiais. Incluir o portador de necessidades especiais significa trabalhar ele e a sociedade, juntos devem buscar o meio para conviver e solucionar as necessidades.
4.2 NO CAMPO PROFISSIONAL
Muitas empresas têm contratado pessoas com diversas deficiências de forma obrigatória conforme a lei 8.213 / 91, mas já é um começo. Conforme esta lei, os empresários que tem de 101 a 200 funcionários, 2% do quadro dos funcionários deverá ser portador de alguma necessidade especial.
A exclusão é um problema que afeta diretamente a pessoa em relação ao seu convívio social. Esta exclusão acaba vindo das pessoas portadoras da maior deficiência que existe (o preconceito). O portador de necessidades especiais não sente-se parte da sociedade; é como se o fato de não ter um emprego tirasse o seu direito de conviver socialmente. “O portador de deficiências é induzido a se desvalorizar, por que os outros o desvalorizam” (VELTRI, 2009, p.2).
5 O PAPEL DO PSICÓLOGO NA INCLUSÃO Todas as crianças devem receber o mesmo tipo de ambiente, condições físicas e psicológicas de ingresso nas escolas e no meio social, fazendo com que haja uma preparação de todos os profissionais que trabalham com a educação no sentido de colocar em discussão seus estereótipos e seus preconceitos para que saibam lidar com as diferenças presentes em sala de aula; para que saibam atender as expectativas de um mundo cada vez mais diversificado de crenças, valores, sexos e deficiências.
Trazer aquele indivíduo excluído socialmente para que participe dos aspectos da vida no sentido econômico, cultural, educacional, religioso, político, da saúde e assim por diante é inserir o indivíduo na sociedade.
Cabe ao psicólogo prestar apoio psicológico aos familiares dessas crianças portadoras de alguma deficiência antes, durante e depois da inclusão delas no meio social e escolar; prestar auxílio psicológico aos professores e orientadores para conseguirem lidar com as diferentes formas de ensinar e de assistência a essas crianças; e principalmente acompanhar o desenvolver desta inclusão junto com o portador de necessidades especiais para que não haja a exclusão e preconceito contra o mesmo. O profissional da psicologia tem embasamento teórico suficiente para auxiliar o portador de necessidades especiais e também de lidar com as dificuldades encontradas durante este processo, tanto para o da criança com o meio quanto o da sociedade com a criança.
Conforme BOCK, (2002, p. 158):
Na escola ou nas instituições educacionais, o processo pedagógico vai se colocar como realidade principal. Todo o trabalho do psicólogo estará em função deste processo e para ele direcionado. E isso irá obrigá-lo a escolher técnicas em Psicologia que se adaptem aos limites que sua intervenção terá, dada a realidade educacional.
O foco do trabalho deve ser o potencial de cada um e não a deficiência em si, pois de certa forma, começar a diversificar a sala de aula quebra um modelo de educação padronizado, ao quais os professores estão acostumados a lecionar.
O papel do psicólogo na inclusão social dos portadores de necessidades especiais é praticar o enfrentamento e a lidar com a exclusão tentando introduzir principalmente a afetividade no cotidiano dessas pessoas. Tentar deixar de lado a visão individualista dos narcísicos.
6 REFERÊNCIAS AMARAL, Lígia Assumpção. Pensar a diferença: deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2004.
BIANCHETTI, Lucídio (Org). Um olhar sobre a diferença: integração, trabalho e cidadania. Campinas: Papirus, 1998.
BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M. L. T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª Ed. Reformada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2002.
Vade Mecum RT. Legislação Brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Ed Rivista dos Tribunais, 2008.
VELTRI, Soraia. A. A Exclusão x Inclusão do portador de deficiências no mercado de trabalho: Sonho ou Realidade? Acesso em 17 agosto 2009. Disponível em: < http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1411559 >. Recanto das Letras. 29 jan 2009.
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